AtivaCNPJ 01.982.238/0001-22MATRIZ · Porto Alegre/RS

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL

Educação Superior - Graduação · CNAE 8531700 · 2 sócios · capital social R$ 0,00 · fundada em 1997.

Fundacao Escola Superior de Direito Municipal, CNPJ 01.982.238/0001-22, no ramo de educação superior - graduação, em Porto Alegre/RS, ativa. Início de atividade em 19/05/1997. Tem 2 sócios registrados no quadro societário.

Sinal de risco
Baixopreliminar

Leitura por dados públicos. O score fator a fator e o veredito (judicial, sanções, rede) estão no Dossiê.

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Leitura preliminar da SENTINELA

Dados públicos oficiais
Risco baixo

Leitura preliminar. Sinais positivos: 29 anos de atividade.

Leitura preliminar a partir de bases públicas oficiais. O score fator a fator, a inteligência judicial e a rede societária completa entram no veredito do dossiê.

Nada consta nas bases públicas consultadas — sanções, dívida ativa, ambiental e contratos.
Veredito completo + score fator a fator

O número do score, a causa-raiz rastreável à fonte, o screening PLD/KYB (sanções, CEIS/CNEP, OFAC, ONU, PEP) e a recomendação de decisão, no Dossiê Completo.

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Sinais de risco

Sanções & PEP
no Dossiê Completo
Inteligência judicial
no Dossiê Completo
Ambiental & licenças
no Dossiê Completo
Dossiê completo

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Você viu o sinal cadastral. O veredito completo de Fundacao Escola Superior de Direito Municipal (score fator a fator, processos, sanções e a rede societária com beneficiário final) está a um cadastro de distância.

  • Score de risco explicável, fator a fator
  • Screening PLD/KYB: sanções, CEIS/CNEP, OFAC, ONU e PEP
  • Inteligência judicial e exposição processual
  • Rede societária completa, com UBO (beneficiário final)
  • Dossiê auditável exportável em PDF
  • Monitoramento 24/7 com alertas de mudança
As 5 primeiras investigações são grátis ao criar a conta. Sem cartão.

Fontes oficiais · LGPD · trilha de auditoria

Teia societária

Gamaliel Valdov…Rafael Vincente…
2 vínculos diretos · rede expandida + UBO no DossiêVer rede completa

Inteligência judicial

Exposição judicial

Mapeamento processual e indicadores de exposição da contraparte, disponível no Dossiê Completo.

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Dados cadastrais

Razão social
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL
Nome fantasia
Fesdm
CNPJ (matriz)
01.982.238/0001-22
Situação cadastral
Ativa
Natureza jurídica
Fundação Privada
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
19/05/1997
Atividade principal (CNAE)
8531700 · Educação superior - graduação
Simples Nacional
Não
MEI
Não
Endereço
Siqueira Campos, 1184, Centro, Porto Alegre/RS

Atividades econômicas

Contratos públicos

PNCP

Fundacao Escola Superior de Direito Municipal consta como fornecedora em 21 contrato(s) público(s) registrado(s) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com 11 órgão(s) contratante(s), entre 19/07/2023 e 24/03/2026.

  • Caxias do Sul/RS
    Inscrição no evento “I Encontro dos que Fazem a REURB: Divulgando Experiências e Estimulando Novos Projetos”, de forma p…
    7 contratos
  • Belo Horizonte/MG
    PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NO PERIODO DE…
    4 contratos
  • Esteio/RS
    Inscrições para a 10º edição curso REURB para duas servidoras: Bruna da Costa Sampaio Lima - Matrícula 31763 e Carolina …
    2 contratos
  • Campinas/SP
    Custeio de taxas de inscrição para participação dos Procuradores Municipais do Município de Campinas (SP) no XVIII Congr…
    1 contrato
  • Vitória/ES
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
    1 contrato
  • Nova Petrópolis/RS
    Contratacao de curso sobre Execucoes Fiscais junto a Fundacao Escola Superior de Direito Municipal.
    1 contrato
  • Porto Alegre/RS
    Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação e treinamento "in company", para o "Curso de Formação…
    1 contrato
  • São Gabriel/RS
    SOLICITAMOS INSCRICAO DE CURSO DA ESMD NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2025 NO AUDITORIO CLOE GOMES RODRIGUES NA CIDADE DE…
    1 contrato
  • Salvador/BA
    Treinamento de Mão de Obra em Geral
    1 contrato
  • Curitiba/PR
    Aquisição de 02 (duas) inscrições para o 2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS MUNICIPAIS. O evento…
    1 contrato
  • Maceió/AL
    Participação no 2º Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Municipais.
    1 contrato
Valores, órgãos e o objeto de cada contrato — com a trilha completa — no Dossiê.Ver contratos no Dossiê

Sócios e administradores

NomeQualificaçãoDocumentoDesde
Gamaliel Valdovino BorgesFundador***.008.115-**19/05/1997
Rafael Vincente RamosDiretor***.001.912-**29/01/2025

Perguntas frequentes

A empresa Fundacao Escola Superior de Direito Municipal está ativa?

Segundo os dados públicos da Receita Federal, a Fundacao Escola Superior de Direito Municipal (CNPJ 01.982.238/0001-22) consta com situação cadastral "Ativa", com início de atividade em 19/05/1997.

Qual o CNPJ e a atividade principal da Fundacao Escola Superior de Direito Municipal?

O CNPJ da matriz é 01.982.238/0001-22. A atividade econômica principal (CNAE 8531700) é Educação superior - graduação.

Quem são os sócios da Fundacao Escola Superior de Direito Municipal?

O quadro societário público registra 2 sócios. Os nomes constam na seção de sócios e administradores desta página (CPF mascarado, conforme a LGPD).

Qual o capital social da Fundacao Escola Superior de Direito Municipal?

O capital social declarado da Fundacao Escola Superior de Direito Municipal é de R$ 0,00, conforme registro na Receita Federal.

Onde fica a Fundacao Escola Superior de Direito Municipal?

A matriz da Fundacao Escola Superior de Direito Municipal está localizada em Porto Alegre/RS, no bairro Centro. Endereço completo e demais estabelecimentos constam nesta página.

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Dados públicos da Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Atualizado em 29/06/2026. Consulte a metodologia e fontes. Para correção ou remoção de dados, solicite aqui.

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