Pessoa politicamente exposta (PEP): o que é e quem é PEP

O que é uma pessoa politicamente exposta

Pessoa politicamente exposta (PEP) é quem ocupa ou ocupou, nos últimos anos, um cargo ou função pública relevante, além de seus familiares e de pessoas com relacionamento próximo.

A ideia por trás do conceito é simples: quem tem poder público nas mãos tem mais chance de ser alvo, ou autor, de corrupção e lavagem de dinheiro. Por isso o compliance trata o PEP como um sinal de 'olhe com mais atenção', e não como um culpado.

Quem é considerado PEP

Os cargos relevantes incluem o presidente e os vices, ministros, parlamentares (deputados e senadores), governadores, prefeitos, secretários, magistrados de tribunais superiores, membros do Ministério Público e dos tribunais de contas, e dirigentes de estatais, de autarquias e de partidos políticos, entre outros agentes de alto escalão. É a lista que as regras de prevenção à lavagem (COAF e Banco Central) tratam como exposição política.

Mas não para na autoridade. A condição se estende aos familiares (pais, filhos, cônjuge ou companheiro e enteados) e aos estreitos colaboradores, como o sócio de um negócio em comum. É o jeito de fechar a porta dos fundos: o uso indevido de um cargo costuma se materializar por meio de gente ligada ao agente, não dele diretamente.

PEP nacional, estrangeiro e de organização internacional

As regras separam três tipos: o PEP nacional, ligado a cargos no Brasil; o PEP estrangeiro, que exerce função pública relevante em outro país; e os dirigentes de organizações internacionais. Para uma empresa com cadeia global, o screening precisa cobrir os três, porque a exposição de um sócio estrangeiro carrega o mesmo dever de cuidado.

Por quanto tempo alguém continua sendo PEP

A pessoa não deixa de ser PEP no dia em que sai do cargo. A condição costuma persistir por cinco anos depois disso, conforme a norma aplicável. E os familiares e próximos acompanham essa marcação enquanto ela durar.

Ser PEP é proibido? (não, mas exige diligência reforçada)

Ser PEP não é crime nem impede ninguém de abrir conta, contratar ou fazer negócio. O que muda é o nível de cuidado: a Lei 9.613/1998 e as regras de PLD/FT obrigam instituições financeiras e vários setores a aplicar diligência reforçada quando o cliente, o sócio ou o beneficiário final é PEP.

Na prática, diligência reforçada é entender melhor a origem do dinheiro e acompanhar a relação de perto. O alvo não é a pessoa, é o risco.

Como saber se um sócio é PEP (o screening na prática)

Descobrir se uma contraparte é PEP é parte do KYC e da due diligence: cruzar nome, documento e vínculos com as bases de cargos públicos e com as listas oficiais, com cuidado para o homônimo: nome comum gera falso positivo, que precisa ser descartado por documento e contexto.

O Sentinela mantém mais de cem mil pessoas politicamente expostas mapeadas e faz o screening por documento e similaridade de nome, no mesmo fluxo que checa as sanções internacionais e as listas nacionais, com monitoramento contínuo para pegar a nomeação de amanhã. Se o sócio de um fornecedor é PEP, isso aparece no dossiê e pesa no score de risco.

1. 1Confirme nome completo e CPF da pessoa: screening por nome solto gera falso positivo de homônimo.
2. 2Consulte a base aberta de PEPs que o Portal da Transparência publica e as listas dos reguladores.
3. 3Olhe a janela de tempo: quem deixou o cargo há menos de cinco anos continua PEP.
4. 4Estenda a checagem a familiares, sócios e empresas em que o PEP aparece no quadro societário.
5. 5Registre a verificação e coloque a relação em monitoramento: condição de PEP muda com eleição e nomeação.